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Por tua dimensãeste e relevância na vida do Brasil, o setor do seguros brasileiro, nele incluídos este seguro, a previdência complementar aberta, a capitalizaçãeste e a saúde suplementar, possui exigido avançeste consistente do Direito do Seguro. Considero do suma importância a discussão Destes temas desse campo do saber tão rico em sua própria dimensão teórica e tãeste importante para nossa atividade. Peçeste licença para, saiba como economista de que sou por FORMATOção, abordar e comemorar a progressiva incorporaçãeste dos fundamentos e avançESTES teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.
Essa mescla por especialidades tem servido de modo a o melhor entendimento e superaçãeste da judicializaçãeste de que ainda impacta fortemente este Comércio por seguros, a começar por extinguir o mito de que atribui a judicialização exclusivamente a falhas regulatórias. Felizmente, Este momento cresce o entendimento do qual é exatamente o contrário: quanto Ainda mais se regula, quanto mais se desce a minúcias em cada parágrafo do 1 contrato, Muito mais se estimula a Procura por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem 1 segundo mito: a existência por “letras miúdas” nos contratos qual impedem a compreensão do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso por regulaçãeste, tal avaliação continua a guiar a opinião pública Derivado do a transparência Destes contratos, embora a partir de 2009 vigore instruçãeste normativa, qual determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada através elevado Parcela Destes veículos impressos por comunicaçãeste. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto de levar a ANS a Formar-se o “Guia do Leitura Contratual”, por motivaçãeste autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.
Marcio Serôa de Araujo Coriolano
Isento querer correr, e já correndo, este risco de cair no extremo oposto, considero de que toda regulaçãeste governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste dos Estados Unidos da América, que possui sete artigos e recebeu mal 26 emendas ao longo dos últimos dois sfoiculos. Esclareçeste, logo, que meu objetivo neste artigo não é negar o avanço que representou a passagem de uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, Muito mais preocupada usando princípios. Tal sempre foi uma reivindicação das seguradoras, que têm, atualmente, uma flexibilidade infoidita na criação e comercialização do suplementos, exceção feita à saúde suplementar, qual será abordada adiante.
Este ponto é qual, no seu Argumento, ESTES avançESTES recentes fabricados através Susep (Superintendência por Seguros Privados) nãeste deverãeste deter elevado impacto Derivado do a receita anual do Nicho por seguros, Este momento equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúdo Suplementar). E isso não acontece porque a população brasileira não tenha a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, como demonstram os números. Em plena pandemia da Covid-19, o setor confirmou a tendência por crescimento supra do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto do 2021, ESTES seguros patrimoniais apresentaram crescimento do 17,2% Derivado do este precisamente período do ano anterior e, dentre eles, ESTES residenciais responderam por aumento por 16%. O seguro prestamista, que garante a quem perde este emprego a possibilidade do honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento de 14,7%. Ou seja, não se trata do uma populaçãeste qual não entende a importância do seguro, mas por uma populaçãeste qual nãeste possui entrada a esse importante mecanismo do proteçãeste social.
ESTES números falam por si. Do 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, usando crescimento residual de 0,3%. Em 2020, o consumo DE famílias despencou 5,5% em relaçãeste a 2019, e o presente ano caiu mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% Destes brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse o pano por fundo, e é necessário ouvir o que pensa, quer e É possibilitado a esse consumidor. 2 exemplos objetivos, de que explicito a seguir, explicam o problema qual considero Muito mais importante: o microsseguro, voltado de modo a este atendimento às camadas Ainda mais vulneráveis da populaçãeste, e este seguro-saúde.
O microsseguro é uma salvaguarda para o patrimônio das vizinhos com renda menor e Pode vir a reduzir o impacto negativo Destes imprevistos financeiros em AS SUAS vidas. É, similarmente identicamente conjuntamente, um Resultado de que tem vocaçãeste para complementar os programas do proteção social do Estado. Pelo entanto, embora reconhecendo os avançESTES do marco regulatório Destes microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio que ainda é cedo de modo a avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuição de seguros e nos custos por transação da oferta por tais suplementos. A reduçãeste desses custos é a chave de modo a atender a quem Ainda mais necessita, realizando o Resultado chegar a quem mais precisa.
Este acesso é similarmente identicamente conjuntamente este Bastante desafio para a saúde suplementar, segmento que enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É preciso uma discussão de que nãeste se limite ao formalismo do marco legal, porém que vá ao encontro do de que a população diga necessitar. Precisamos promover a vida das vizinhos, inclusive incrementar a transparência Destes resultados DE linhas do cuidado assistencial e o acesso à tecnologia digital.
Acompanhei de perto as discussões de que resultaram na Lei nº nove.656, do 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas utilizando as mesmas questões. As falhas regulatórias são as mesmas, as falhas por compreensão também. Nãeste se pode esquecer de que este setor privado do saúpor nunca vai abranger a população inteira. De modo a isso, existe o SUS. Porém este sistema privado precisa abrir entrada, ser mais inclusivo, para qual ele possa atender melhor as pessoas e incluir este maior contingente possível da populaçãeste. minutos seguros
De modo a contribuir nesse debate, listo aqui 3 pontos que, a o olhar, devem ser prioritários na estratfoigia por aumentar a abrangência da saúde suplementar.
Racionalidade da incorporaçãeste tecnológica: é necessário haver um sistema por avaliação independente do custo-benefício da introdução do procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Lançar entrada a mais gente exige racionalização e reduçãeste de custos.
Prioridade de modo a a atençãeste primária: é preciso reduzir o uso das tecnologias caras de modo a garantir o básico a mais gente.
Revisãeste do modelo do remuneraçãeste Destes serviços mfoidicos: este setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez por excelência e cada vez Muito mais isso drena recursos para uma medicina mais sofisticada, tirando espaço da atenção primária do saúpor.
Estamos vivendo a promessa de uma revolução no sistema de seguros. O open insurance, que a exemplo do de que começa a ocorrer pelo open finance, promete promover as transações entre partes de modo a lançar elevado poder do escolha às vizinhos. É aí qual entra 1 tema inescapável: a subsegmentação, ou modulação de coberturas. Lembremos que a citada Lei nº 9.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratização. O tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, utilizando 1 texto qual obrigava as companhias a oferecer o plano completo, usando consultas, exames e internaçãeste, porém podiam ter em carteira outros suplementos. Ou mesmo que, o consumidor podia optar. O resultado final, de que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez utilizando que o assunto resultasse em um modelo engessado qual vigora até hoje.
Teoricamente (mais um mito), só podem possibilitar existir cinco MODOS de plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar usando ou com obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem exclusivamente realizar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda Nesse caso, na prática, existem exclusivamente ESTES planos referência e ESTES odontológicos. Utilizando a subsegmentação, seria possível oferecer produtos adequados às necessidades e às capacidades do pagamento do cada indivíduo ou empresa.
Utilizando a chance por nova formatação nas coberturas, poderiam ser ofertados produtos verdadeiramente ambulatoriais, de que cobririam consultas e exames simples, tais como opções específicas de modo a terapias, suplementos alimentares odontológicos e hospitalares, de modo a os quais, é bom registrar, Vive preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouçeste regulatório e legal. A cobertura do urgências e emergências, tais como a por exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada exclusivamente aos produtos hospitalares, sob pena de inviabilizar os ambulatoriais, tais como ocorre atualmente.
Precisa ser considerada identicamente conjuntamente a alternativa por este conjunto de procedimentos e eventos em saúde cobertos pelos planos poder variar conforme a região. É importante de que as operadoras possam modular o que é ofertado, a fim de adequar disponibilidades e preçESTES regionalmente. Isso permitiria elevado quantidade do opções do suplementos oferecidos. 1 elevado grau do liberdade certamente cativará melhores resultados para todos, dentro por uma estraté especialmentegia Ainda mais vantajosa de modo a o consumidor: quanto mais escolhas, mais condições haverá de modo a viabilizar a cobertura do saúdo que se adapte a suas necessidades diante por AS SUAS possibilidades orçamentárias.
Para viabilizar a flexibilização, ESTES contratos deverãeste ser ainda Muito mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluídos. Também deverãeste se consolidar práticas tais como a coparticipação, qual faz este consumidor ter conhecimento e arcar utilizando Parcela do custo do cada procedimento. São mudanças que certamente contribuirãeste de modo a o avanço da medicina privada pelo País do futebol, beneficiando Muito mais consumidores e contribuindo para desafogar este sistema público por saúdo.
Como contraponto, e de modo a lembrar este potencial desse Comércio, gostaria de lembrar saiba como a saúpor privada brasileira avançou nesse período. Do 2007 a 2020, a arrecadação da saúde privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando por uma taxa superior a 10% ao ano. Este PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual de 1,3%. Isso quer dizer qual este volume do consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporção. Houve então 1 extraordinário avançeste pelo cuidado da saúdo das vizinhos. E nãeste foi só em volume. Foi em habilidade similarmente identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura mfoidica, tecnologia, cuidado, pessoal. A medicina brasileira não possui nada a dever à praticada pelo resto do mundo, inclusive a Destes países mais desenvolvidos. Os hospitais e laboratórios privados, qual estão nesses números por crescimento, clínicas de diagnóstico, profissionais por saúdo, toda tal imensa engrenagem é remunerada com o dinheiro DE vizinhos de que contratam planos e seguros de saúpor.
Do exatamente modo, o desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda de que utilizando todas as limitações, entre 2016 e 2020, ESTES prêmios dos suplementos alimentares classificados nos ramos do microsseguros no País do futebol cresceram Muito mais de 55%, passando por R$ 228,4 milhões para R$ 355,4 milhões nesse período, avançeste quase duas vezes superior ao observado para este segmento do Danos e Responsabilidades, que cresceu 29%. Pelo exatamente período, o número do seguradoras que emitiram prêmios do microsseguros, passou de 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é que outros suplementos alimentares, de que nãeste estãeste classificados formalmente como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações utilizando renda Muito mais baixa, como este residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.
Estas considerações são Ainda mais uma contribuiçãeste do setor de seguros à inclusãeste do mais brasileiros ao fundamental sistema por proteção contra riscos. Lembramos qual, usando ativos financeiros da ordem por R$ 1,3 trilhão, este equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, o setor é parceiro estratégico do poder público em áreas nevrálgicas tais como a infraestrutura. Lembramos também, no entanto, qual investimentos privados demandam ambiente do segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo País do futebol, lembrando de que, nas últimas dé especialmentecadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflaçãeste, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulação por serviços essenciais, tais como vigor, telefonia e saneamento. Neste final do 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.